Processo 207330/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 16:49
Autuado em 02/04/2012 16:49
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1543/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1543/ 2013 Regular com aplicação de multa e recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/05/2013 Acórdão   1543/ 2013 Regular com aplicação de multa e recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor das Contas LUIZ CARLOS DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
09/08/2013 18:49 Petição de outra natureza
05/11/2012 14:00 do Protocolo 745316/12
17/10/2012 17:01 do Protocolo 710725/12
21/08/2012 07:38 Juntada de AR ofício 1621/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/10/2012 Edital de Citação de Contraditório   151/ 2012   
DCM  08/08/2012 Ofício de Contraditório   1621/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2013 707 Despacho Processual Diverso nº 2006/2013
10/06/2013 656 Acórdão nº 1543/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
17/10/2012 509 Edital de Citação de Contraditório nº 151/2012
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 1638/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5934/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2013 17:14 DP  
16/08/2013 15:24 DEX Informação nº 2961/2013 -
16/08/2013 09:44 DG Certidão de Quitação de Débito nº 279/2013 -
12/08/2013 13:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2006/2013 -
10/07/2013 14:02 DEX Instrução nº 406/2013 -
05/07/2013 13:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 669/2013 -
04/07/2013 10:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 532/2013 -
04/07/2013 10:56 DEX Instrução de Cobrança nº 652/2013 -
04/07/2013 10:56 DEX Informação nº 2403/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Acórdão nº 1543/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 441/2013 -
04/04/2013 09:18 GCCMNS  
18/03/2013 07:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1354/2013 -
18/03/2013 07:58 SMPjTC Parecer nº 4243/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas do Regime Próprio de Previdência Social de Palmeira. Exercício de 2011. Contas regulares com ressalva.
26/07/2012 11:49 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 140/2012 -
26/07/2012 11:49 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 151/2012 -
26/07/2012 11:49 DCM Instrução nº 460/2013 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/07/2012 11:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1621/2012 -
25/07/2012 12:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1638/2012 -
20/07/2012 09:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1912/2012 -
20/07/2012 09:50 DCM Instrução nº 2828/2012 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
02/07/2012 08:08 GP  
26/06/2012 11:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1391/2012 -
03/04/2012 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1750/2012 -
02/04/2012 19:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5934/2012 -

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